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Resultados de la Wikipedia en portugués.
- que continuam a aplicar a pena de morte. Em janeiro de 2008, 36 dos 50 estados dos Estados Unidos previam a aplicação da pena capital. O estado que mais…33 kB (3290 palabras) - 11:04 27 abr 2024
- Humanos para a Abolição da Pena de Morte, ratificada em 13 de agosto de 1996. De acordo com o direito internacional, a aplicação da pena de morte em tempo de…17 kB (1730 palabras) - 23:13 31 mar 2024
- Apostasia (categoría Abandono da religião)e calúnia por parte dos demais membros ativos. Um caso extremo, é aplicação da pena de morte para apóstatas na religião islâmica em países muçulmanos…24 kB (3012 palabras) - 15:38 7 abr 2024
- da aplicação da pena como um mecanismo de prevenção da criminalidade, uma vez que a ideia do homem como um ser racional implica a noção de que a pena…40 kB (5549 palabras) - 07:25 8 sep 2022
- seccionando o pescoço da vítima. Foi o médico francês Joseph-Ignace Guillotin (1738-1814) que sugeriu o uso deste aparelho na aplicação da pena de morte. Guillotin…5 kB (693 palabras) - 23:49 13 mar 2023
- Crime preterdoloso (sección Aplicação da pena)consumou (tentativa) e a lesão corporal sim (resultado culposo). Na aplicação da pena, não se considera a ocorrência de dois crimes. O agente responde pela…6 kB (701 palabras) - 00:33 20 nov 2022
- que haja pena de morte apenas no caso de guerra declarada, e o Código Penal Militar elegeu o fuzilamento como única forma de aplicação da pena de morte…5 kB (472 palabras) - 21:46 21 dic 2023
- em tanto quanto a aplicação dessa pena seja indispensável, e apenas no teatro da guerra» 1976: Abolição total, pela Constituição da República Portuguesa…8 kB (994 palabras) - 11:15 10 nov 2023
- A última aplicação da pena capital na Espanha ocorreu em 27 de setembro de 1975, quando dois membros do grupo nacionalista e separatista basco armado…2 kB (289 palabras) - 11:34 24 sep 2023
- A cadeira elétrica é um instrumento de aplicação da pena de morte por eletrocussão inventado e utilizado essencialmente nos Estados Unidos, onde o condenado…3 kB (299 palabras) - 18:20 14 oct 2022
- generalizadas sobre a aplicação inconsistente da pena de morte em vários casos, mas não excluíram a possibilidade de uma lei constitucional de pena de morte. Stewart…127 kB (14 526 palabras) - 23:11 11 dic 2023
- aplicação de pena de morte. Durante os dois últimos séculos da idade média e os dois primeiros da idade moderna, tornou-se comum a aplicação de pena de…2 kB (256 palabras) - 04:35 7 abr 2020
- cit.) «"Do Evento Morte Ocorrido no Contexto do Crime de Roubo e a Aplicação das Penas do Latrocínio"». - Roubo, Latrocínio ou Homicídio. «Jus Navigandi»…5 kB (593 palabras) - 17:00 28 ago 2022
- Chega (sección Pena de Prisão Perpétua)princípios gerais de aplicação das penas, com respaldo constitucional, designadamente o princípio segundo o qual a aplicação de uma pena não poderá envolver…175 kB (15 375 palabras) - 21:07 5 may 2024
- do conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção (por exemplo, multa de trânsito): os tributos sempre são…12 kB (1453 palabras) - 14:52 20 oct 2023
- cianureto foram a forma de aplicação da pena capital. Na câmara de gás que funcionava na prisão de San Quentin, Estado da Califórnia, as cápsulas eram…22 kB (3084 palabras) - 21:22 21 abr 2024
- Asfixia (sección Pena de morte)A asfixia já foi utilizada como método de aplicação da pena de morte através da forca, do garrote vil e da câmara de gás. Se presenciar uma situação de…3 kB (329 palabras) - 00:22 22 abr 2024
- marinheiro João Cândido Felisberto. Depois de conseguido o objetivo, o fim da aplicação da Chibata na Marinha, e concedida a anistia a todos os mais de dois mil…30 kB (2320 palabras) - 00:09 20 feb 2024
- Cesare Beccaria (categoría Filósofos da Itália)saberá que terá de cumprir pena. Não obstante, para este raciocínio se consolide, é essencial que, no momento da aplicação da pena, o processo seja público…53 kB (7783 palabras) - 21:41 24 ene 2024
- autorizam a aplicação de duas sanções: a nulidade do ato praticado ou o restabelecimento da situação anterior e ainda a aplicação de uma pena ao violador…20 kB (2809 palabras) - 15:49 24 ago 2022
- Inquisição (categoría Sociologia da religião)tempo medieval era comum a aplicação de penas (pelo próprio governo) por exemplo: a pena de tortura é bastante comum; a pena de morte era bastante comum;…56 kB (7085 palabras) - 12:14 26 abr 2024